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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37
Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas
Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:36
Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 09:52
Superior Tribunal de Justiça modula decisão anterior para conter variações na própria jurisprudência
1ª Seção decidiu que, embora não tenha havido mudança de entendimento, falta de pronunciamento sobre efeitos de acórdão causava insegurança.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:44
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não consegue reverter justa causa
Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 12:07
Superior Tribunal de Justiça determina a reabertura de inventário declarado extinto
O inventário fora considerado extinto por falta de andamento processual, em razão de abandono por parte do inventariante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:30
Embargos à Execução Fiscal. Multa Ambiental
Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento
Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:03
MP denuncia Sabesp de captar mais água que o permitido do Alto Tietê
Promotoria entrou com ação na Justiça contra companhia. DAEE também é questionado sobre falta de fiscalização no sistema.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45
Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde
Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:15
Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais
O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:45
Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país
Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:20
Sinais de desmotivação
A desmotivação pode acontecer por falta de entusiasmo ou ausência de reconhecimento. Aprenda a identificá-la e a combatê-la
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual
O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:00
Câmara do TJ reconhece teses do MP e mantém condenação de traficante
Ficou reconhecida, também, a falta de exigência legal de perícia oficial para a realização das degravações dos áudios interceptados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50
Plano de saúde. Home care.
Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 18:00
Corte anula sentença relacionada a inventário
O TJ reformou a decisão que havia declarado extinto um processo por falta de interesse processual da parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:15
Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.
Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:25
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime carcerário.
Deferimento do regime aberto pelo juízo das execuções. Cassação pelo tribunal a quo. Falta de comprovação de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.
Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:22
Nestlé e Flamengo devem indenizar torcedores lesados em promoção
Empresas foram acusadas de falta de transparência na comercialização e distribuição de ingressos da promoção ?Torcer faz Bem? em 2007
